Não é atoa que no mundo jurídico existe a expressão “o contrato faz lei entre as partes”. De fato o…
Diante de um cenário em que o tempo médio de vida tem aumentado, a sociedade passou a investir nos planos…
Quando a união, seja por qual motivo, se dissolve, é importante os envolvidos saberem como funciona a partilha de bens…
Entre as alterações da Reforma Trabalhista encontra-se o artigo 58 (more…)
A sociedade é regida por normas que envolvem deveres e direitos que devem ser respeitados. O direito civil é o…
A Constituição Federal assegura o estado de inocência. Todos nascem inocentes até prova em contrário, representada pela condenação criminal com…
Ao longo do dia sempre nos deparamos com uma relação de consumo, seja em uma loja, com a operadora de…
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O senado aprovou o texto da reforma trabalhista. Porém para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do…