Não é atoa que no mundo jurídico existe a expressão “o contrato faz lei entre as partes”. De fato o…
Diante de um cenário em que o tempo médio de vida tem aumentado, a sociedade passou a investir nos planos…
Quando a união, seja por qual motivo, se dissolve, é importante os envolvidos saberem como funciona a partilha de bens…
Entre as alterações da Reforma Trabalhista encontra-se o artigo 58 (more…)
A sociedade é regida por normas que envolvem deveres e direitos que devem ser respeitados. O direito civil é o…
A Constituição Federal assegura o estado de inocência. Todos nascem inocentes até prova em contrário, representada pela condenação criminal com…
O senado aprovou o texto da reforma trabalhista. Porém para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do…